Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1998
Número
14
Data de Apresentação
27/05/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ACRESCENTA § 4° AO ART. 124, DA LEI MUNICIPAL N° 827/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI Nº 827, REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE GURUPI, APOSENTADORIA.
Observação
APROVAÇÃO EM 13/10/1998.
Norma Jurídica Relacionada