Lei Ordinária nº 1.058, de 04 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1058
Ano
1994
Data
04/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.028, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.028 - POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.028, de 07 de outubro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.311, de 18 de maio de 1999
Anexos Norma Jurídica