Lei Ordinária nº 1.279, de 11 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1279
Ano
1998
Data
11/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI A IMPLANTAR E AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE, ADEQUANDO-AS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL". (compilada)
Indexação
SAÚDE, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO, DAS AÇÕES DE SAÚDE, ADEQUANDO-AS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.304, de 22 de março de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.309, de 19 de abril de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 19 de agosto de 1999
Anexos Norma Jurídica