Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
12/01/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO (IGREJA SÃO JUDAS TADEU).
Observação
APROVAÇÃO EM 05/03/1998.
Norma Jurídica Relacionada