Lei Ordinária nº 1.150, de 19 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1150
Ano
1996
Data
19/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.334, de 14 de setembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.863, de 05 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica