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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 1998

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

1998

Número

34

Data de Apresentação

31/08/1998

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 17.09.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 1.160 - ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI-(TAXI) EM GURUPI.

    Observação

    APROVAÇÃO EM 09/12/1998.

    OpenAPI