Lei Ordinária nº 1.281, de 16 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1281
Ano
1998
Data
16/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 17.09.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 1.160 - ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI-(TAXI), EM GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.160, de 17 de setembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.402, de 14 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica