Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI, INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ZENAIDE, APRECIADOS NO ANO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 23 - REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 2004).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2° E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO E CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG".

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 10 DE JUNHO DE 2009.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.799, DE 26 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O PERÍODO 2010 - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO UNIRG TRANSFERIR CRÉDITO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A TABELA II, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 611 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI), REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FIXA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO CORPO DA LEI O NOME E O PARTIDO DO AUTOR DO PROJETO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A VIDAS - ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DE GURUPI E REGIÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM DEFESA DA VIDA - ABDV.

“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI N° 1.764/2008, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROPORTO ESPORTE CLUBE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG.

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SOL NASCENTE, DE RAIMUNDO CARLOS FACUNDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.