Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
16
Data de Apresentação
11/05/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG, PARA ALUNOS CARENTES DE GURUPI, MATRICULADOS NA FUNDAÇÃO-FACULDADE UNIRG, CONCESSÃO DE DESCONTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO AOS SEUS DEPENDENTES DIRETOS, DE 30% (TRINTA POR CENTO), SOBRE AS MENSALIDADES PAGAS ATÉ A DATA DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Observação
APROVAÇÃO EM 09/06/2009.
Norma Jurídica Relacionada