Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2009

Número

3

Data de Apresentação

11/02/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI Nº 1.764 - PCCS, INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (SECRETÁRIO GERAL DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS).

    Observação

    APROVAÇÃO EM 16/04/2009.