Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
3
Data de Apresentação
11/02/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI Nº 1.764 - PCCS, INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (SECRETÁRIO GERAL DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS).
Observação
APROVAÇÃO EM 16/04/2009.
Norma Jurídica Relacionada