Lei Ordinária nº 1.858, de 05 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1858
Ano
2010
Data
05/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A TABELA II, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 957/1991 E 1.569/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica