Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
54
Data de Apresentação
23/11/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
TAXAS, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
Observação
Norma Jurídica Relacionada