Lei Ordinária nº 1.839, de 15 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1839
Ano
2009
Data
15/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2° E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2°, E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI - COMEG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.516, de 05 de dezembro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.617, de 08 de junho de 2005
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 26 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica