Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
03/03/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ART. 23 - REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 2004).
(ART. 23 - REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 2004).
Indexação
REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - (ART. 23 - REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 2004).
Observação
APROVAÇÃO EM 01/07/2009.
Norma Jurídica Relacionada