Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
45
Data de Apresentação
01/10/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2° E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2°, E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI - COMEG.
Observação
APROVAÇÃO EM 03/12/2009.
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