Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
37
Data de Apresentação
21/08/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.799, DE 26 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI 1.799 - ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO EM GURUPI – DRE.
Observação
APROVAÇÃO EM 17/09/2009.
Norma Jurídica Relacionada