Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
31
Data de Apresentação
24/06/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Indexação
ALTERAÇÃO DO ART. 8° DA LEI Nº 1.803 - DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO E CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. (NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE MENSALIDADES OCORRERÃO NO PERÍODO IMPRORROGÁVEL DE 15 DE MAIO DE 2009 A 20 DE JULHO DE 2009.
Observação
APROVAÇÃO EM 01/07/2009.
Norma Jurídica Relacionada