Pesquisar Matéria Legislativa

"ALTERA O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.999".

"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA FEG.

PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA FEG.

"ALTERA A LEI N° 1.212, DE 03.12.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA SOMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2° E 4° DA LEI 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.279, DE 11.12.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FEG.

"MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 1.256, DE 21/09/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS LEIS N° 1.279, DE 11.12.1998 E 1.309, DE 19.04.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FEG.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2000.

"ALTERA A LEI N° 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N° 1.231, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E PELA LEI Nº 1283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS TABELAS VI E VII DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N° 1048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E PELA LEI N° 1.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N° 1.239, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO - MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.