Lei Ordinária nº 1.318, de 14 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1318
Ano
1999
Data
14/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.999".
Indexação
ALTERAÇÃO DO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GURUPI (COMAMG), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica