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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826/89, DE 21/12/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CURSO INTENSIVO VIVENCIAL DO CASAMENTO E DE VIVÊNCIA CRISTÃ.

"REGULAMENTA O § 1º DO ART. 141 DA LEI N° 1.485/2002, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS SERVIÇOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS AUXILIARES, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL.

"ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299/99, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISCIPLINA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG) E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO".

"CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.538, DE 05.09.2003; REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 611, DE 15.02.1985 E TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG EM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CARGOS DE DIREÇÃO, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG, PLANO DE EMPREGOS DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O § 2° DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE PASSARÁ A SER INTEGRADO PELOS INCISOS I, II, III E IV".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.

ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FEG.

ALTERA A LEI Nº 1.229, DE 20.03.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1.048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20.03.1998 E LEI N° 1.283, DE 30.12.1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.367, DE 15 DE MARÇO DE 2.000, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINANDO A FORMA DE PRESTAÇÃO E COMINANDO SANÇÕES PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO HONORÍFICO AO MONSENHOR GERALDO TORRES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD.

"REVOGA AS LEIS Nº 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".