Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI N° 668/86, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS INVADIDAS OU IRREGULARMENTE OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEDA A INCLUSÃO OU PERMANÊNCIA DE INVASORES DE ÁREAS PUBLICAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REDAÇÃO DADA PELO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 019, DATADO DE 30/05/2012, DOCUMENTO ANEXO).

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.931, DE 19 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.996, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/06/2012***

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 1.774, DE 07 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° E O CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI 1.844/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE GURUPI, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXÁS DO TOCANTINS, DUERÉ, ALIANÇA DO TOCANTINS, FORMOSO DO ARAGUAIA, CARIRI DO TOCANTINS, SUCUPIRA, PEIXE, FIGUEIRÓPOLIS, ALVORADA, TALISMÃ, SANDOLÂNDIA E ARAGUAÇU, PARA À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.822, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS N° 1978/11, 2006/2011 E 2039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO INDUSTRIAL PARA A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO PÓS-COLETADO E A PERMISSÃO DE USO DE 100% DO LIXO JÁ DEPOSITADO NO LIXÃO E O LIXO HOSPITALAR, URBANO, RURAL, INDUSTRIAL, INDUSTRIAL TÓXICO E OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE BIOTÉRIO E TÉCNICO DE ANATOMIA PARA O QUADRO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL.

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO SEM TETO FUTEBOL CLUBE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 3º DA LEI N° 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CIADSETA, SITUADA NO SETOR SOL NASCENTE".

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR AEROPORTO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PRÉ-ESCOLA IRMÃ DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SETOR VILA NOVA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DA VERBA REFERENTE ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO PREVISTO NA LEI N° 1.947/2011, PARA COMPRA DE SEMOVENTES BOVINOS E OUTROS INVESTIMENTOS, PARA O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO THIAGO DA COSTA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE GURUPI AO P.A. VALE VERDE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CINQUENTA DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO NORTE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA SER UTILIZADO NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NOS PRÉDIOS DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA E BIBLIOTECA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO".