Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2012
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS".
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, JARDIM DAS BANDEIRAS.
Observação
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14/02/2012. APROVAÇÃO EM 06/03/2012.
Norma Jurídica Relacionada