Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2012
Número
19
Data de Apresentação
13/04/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO NORTE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, CTG CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO NORTE, GURUPI/TO.
Observação
Para Sessão Ordinária do dia 19/04/2012.