Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2012
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO SEM TETO FUTEBOL CLUBE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, SEM TETO FUTEBOL CLUBE.
Observação
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18/01/2012. ***Projeto arquivado. Informações da Assessoria Jurídica e de Comissões.***