Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2012
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA "CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE", CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, PAISAGISMO BEM COMO, A RESTAURAÇÃO E/OU REMODELAÇÃO DE MOBILIÁRIOS URBANOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE GURUPI-TO, A SABER: PRAÇAS; PARQUES; CANTEIROS CENTRAIS; ÁREAS VERDES, DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; CHAFARIZES.
Observação
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/02/2012. Aprovação em 06/03/2012.
Norma Jurídica Relacionada