Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2012
Número
13
Data de Apresentação
14/03/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE".
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE.
Observação
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 03/04/2012.
Norma Jurídica Relacionada