Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2012
Número
31
Data de Apresentação
28/05/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IMÓVEIS, DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIAE, ESTABELECIDA EM RECIFE-PE.
Observação
Pauta da Sessão do dia 05/06/2012.