Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2012

Número

2

Data de Apresentação

03/02/2012

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA O ART. 3º DA LEI N° 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.970 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR, 14 (QUATORZE) MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES.

    Observação

    Pauta da Sessão do dia 07/02/2012. ***Projeto devolvido ao autor. Informações da Assessoria Jurídica e de Comissões.***