Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2012
Número
41
Data de Apresentação
05/07/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO ARAGUAIA ESPORTE CLUBE - ESCOLINHA OFICIAL DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, EM GURUPI/TO.
Observação
Pauta da Sessão do dia 02/08/2012. ***Projeto arquivado. Informações da Assessoria Jurídica e de Comissões.***