Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2012
Número
18
Data de Apresentação
17/04/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 668/86, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI N° 668/86 - DOAÇÃO DE ÁREA À CASA ESPÍRITA MANOEL ARCANJO, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, GURUPI/TO.
Observação
Pauta da Sessão do dia 19/04/2012.
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