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Dispõe sobre alteração da Lei nº 2390/2018, que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. *Substitutivo ao PLO-E nº 05/2019* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências. (Construção da sede do Núcleo de Perícias Criminais do Município de Gurupi).

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. *Substitutivo ao PLO-E nº 15/2019* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Altera o anexo I da Lei nº 2266/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 2267/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg, e dá outras providências. (Percentual de 3,75%).

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. *Substitutivo ao PLO-E nº 17/2019*

Institui o Programa Dono de Direito, de regularização fundiária no município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 18/06/2019, devolvido ao autor***

Extingue Unidades Escolares que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Regino de Lima - CEMEIRRL, e dá outras providências. (Setor Aeroporto III).

Altera a Lei Nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 2390/2018,que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 do Município de Gurupi-TO,e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 2419/2018, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa,estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi,para o exercício de 2019,e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 2405/2018, que autoriza o Município a contratar financiamento do FINISA SETOR PÚBLICO,junto a Caixa Econômica Federal,e dá outras providências.

Cria o Programa de Recuperação de Crédito no âmbito da Fundação Unirg, e dá outras providências.

Institui o Programa de Bolsas destinado a fomentar a Regência, Preceptoria e Tutoria em estágios supervisionados dos Cursos da Universidade de Gurupi - Unirg. ***Arquivado em 10/07/2019, devolvido ao autor***

Autoriza a Fundação Unirg tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. ***Arquivado em 10/07/2019, devolvido ao autor***

Institui o Programa de Bolsas destinado a fomentar a Regência, Preceptoria e Tutoria em estágios supervisionados dos Cursos da Universidade de Gurupi - Unirg. *Substitutivo ao Projeto nº 30/2019).

Autoriza a Fundação Unirg tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. *Substitutivo ao Projeto nº 31/2019*

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de uso de bens móveis a Polícia Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei 2413, de 07 de dezembro de 2018, sobre as atribuições do Conselho Tutelar, e dá outras providências. ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a criação estrutura da Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF), e dá outras providências. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre o Processo Administrativo de Venda Direta na Regularização Fundiária e dá outras providências. *Substitutivo ao PL nº 22/2019*

Altera o anexo I da Lei 2223/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2280/2016, sobre a doação de área da Fundação Educacional de Gurupi - FEG ao Município de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Convenções Mauro Cunha e dá outras providências.

Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, para todas as pessoas jurídicas e físicas, e dá outras providências. ***Arquivado em 18/11/2019, devolvido ao autor***

Altera o art. 5º da Lei nº 2403/2018, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Altera o art. 5º da Lei nº 2407/2018, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Gurupi - AMTT,sua organização,finalidades,competências,cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito,e dá outras providências. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***

Concede recomposição sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores públicos da Fundação Unirg/Universidade de Gurupi - Unirg, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 2373, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o município de Gurupi, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, a celebrar convênio de cooperação com municípios do Estado do Tocantins, para a gestão associada de serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do FINISA SETOR PÚBLICO para Projetos de infraestrutura junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Iluminação Pública de LED; reforma Praça Santo Antônio; urbanização Avenida Antônio Nunes; e pavimentação asfáltica Setor Santa Rita).

Insere o inciso XI, no art. 2º, da Lei nº 2392/2018, e dá outras providências. (Contratação de pessoal).

Dispõe sobre a criação e estrutura da Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Gurupi - AMTT, sua organização, finalidades, competências, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Fixa o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Desafeta da destinação de área verde parte do imóvel matriculado sob nº R-1/18.794 para regularização de Rua e dá outras providências. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal ao Esporte Clube Castelo. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre desafetação do bem público Avenida Francisco Orellana e dá outras providências. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***

Altera e revoga dispositivos da Lei 2413/2018, referente ao Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de concessão de uso gratuito as instalações do prédio que especifica, a Academia Gurupiense de Letras, e dá outras providências. ***Arquivado em 13/02/2020, devolvido ao autor***

Altera o dispositivo que especifica da Lei nº 2462/2019, que criou a Agência AGRF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal ao Esporte Clube Castelo.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2368/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (TÉCNICO EM RADIOLOGIA).

FICA CRIADA A COMENDA BERNARDO SAYÃO.