Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
794
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências. (Construção da sede do Núcleo de Perícias Criminais do Município de Gurupi).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada