Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
1307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 5º da Lei nº 2407/2018, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***
Indexação
Observação