Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
47
Data de Apresentação
13/09/2019
Número do Protocolo
1374
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 2373, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada