Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
61
Data de Apresentação
06/12/2019
Número do Protocolo
1663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de concessão de uso gratuito as instalações do prédio que especifica, a Academia Gurupiense de Letras, e dá outras providências. ***Arquivado em 13/02/2020, devolvido ao autor***
Indexação
Observação