Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
1405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do FINISA SETOR PÚBLICO para Projetos de infraestrutura junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Iluminação Pública de LED; reforma Praça Santo Antônio; urbanização Avenida Antônio Nunes; e pavimentação asfáltica Setor Santa Rita).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada