Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
1582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal ao Esporte Clube Castelo. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***
Indexação
Observação