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Dispõe sobre chacreamento de recreio e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar área pública e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar área pública e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 26/05/2022**

Altera os artigos 28, 34-A, anexo I e anexo II, da Lei n° 2266/2015, referente ao cargo que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária n° 1774. de 07 de julho de 2008, institui e regulamenta a jornada de trabalho em regime de turnos ou escalas de plantão de 12 (doze) horas e de 24 (vinte e quatro) horas para os agentes de vigilância, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo do município de Gurupi para o quadriênio 2022/2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento anual do município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.

"Ratifica o protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Gurupi-TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n° 2446/2019 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 2º, da Lei nº 2460/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do FINISA SETOR PÚBLICO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2465/2019, que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2020, do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2470/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg, e dá outras providências. (Percentual de 4,31%).

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências. (Diário Oficial).

Insere na Tabela X, da Lei nº 957/1991 (Código Tributário Municipal), a Taxa de expediente e serviços diversos - Imprensa Oficial e dá outras providências. (Diário Oficial)

Concede recomposição sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da Fundação Unirg e dá outras providências. ***Arquivado em 02/04/2020, devolvido ao autor***

Altera a Lei nº 2373/2017,que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gurupi-TO,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2465/2019,que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2020 do Município de Gurupi-TO,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2470/2019,que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa,estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi-TO para o exercício de 2020,e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2373/2017,que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gurupi/TO,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2465/2019,que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2020 do Município de Gurupi-TO,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2470/2019,que trata da Estimativa da Receita e Fixa a Despesa,estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi,para o exercício de 2020,e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e fornecimento obrigatório de máscaras no município de Gurupi, pelas pessoas em circulação externa, estabelecimentos públicos e privados nos limites do município, como medida de enfrentamento à prevenção, propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 827, de 21 de dezembro de 1989, em atendimento a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. (Previdência). ***Arquivado em 26/08/2020, devolvido ao autor***

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar área pública e dá outras providências. ***Arquivado em 10/12/2020, devolvido ao autor***

Altera a Lei n° 2.437, de 18 de junho de 2019, para fins de retificação. ***Arquivado em 10/12/2020, devolvido ao autor***

Concede gratificação salarial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. ***Arquivado em 19/08/2020, devolvido ao autor***

Concede gratificação salarial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2487/2020 que institui gratificação aos servidores no combate a pandemia do COVID-19.

Altera a Lei nº 827, de 21 de dezembro de 1989, em atendimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Autoriza a Fundação Unirg contratar professores em caráter temporário e dá outras providências. ***Arquivado em 01/03/2021, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. ***Arquivado em 12/02/2019, devolvido ao autor***

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. ***Arquivado em 12/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi ao Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. *Substitutivo* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2019, e dá outras providências. ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi, e dá outras providências. *Substitutivo*

Dispõe sobre a Criação e Denominação da Unidade Básica de Saúde Ney Luz e Silva - UBS NEY LUZ, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2019 e adota outras providências. *Substitutivo*

Altera a redação do art. 4º e art. 10, da Lei nº 2392, de 29 de junho de 2018. (Contratos/contratação por tempo determinado).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2419/2018, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2019, e dá outras providências.