Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede gratificação salarial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada