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"INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI).

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GURUPI (COMAMG), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI 1.188, DE 30.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ACRESCENTA § 4° AO ART. 124, DA LEI MUNICIPAL N° 827/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS FISCAIS DE TRÂNSITO; ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28.05.98, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO DMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI-TO A RECEBER INCENTIVOS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA NORMAL PARA O PROVIMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 17.09.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI A IMPLANTAR E AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE, ADEQUANDO-AS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL".

"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, E PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.133 DE 20/12/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"MUDA NOME DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.