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Lei Ordinária nº 1.252, de 04 de agosto de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1252

Ano

1998

Data

04/08/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).

Indexação

PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 786, de 28 de junho de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.611, de 23 de maio de 2005
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.611, de 23 de maio de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI