Projeto de Lei Complementar nº 23 de 1998

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

1998

Número

23

Data de Apresentação

20/08/1998

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    (REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI).

    Indexação

    REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI.

    Observação

    APROVAÇÃO EM 15/09/1998.