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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2-A A LEI Nº 2370, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI Nº 827, DE 21/12/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA O INCISO I DO ART. 13).

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL,A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2222, DE 26 DE JUNHO DE 2015. (PREMIAÇÃO AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAIÁ DA AMIZADE - SÃO JOÃO DE GURUPI).

CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO. CRIA O CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

ACRESCENTA O INCISO II NO ART. 1º DA LEI Nº 2365/2017, DE 19/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO GURUPI PREV.

ALTERA A LEI Nº 2234/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2371/2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROCURADOR JURÍDICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA SETOR PÚBLICO PARA PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2266/2015, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 6º E ACRESCENTA O INCISO XI NO ART. 13 DA LEI Nº 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. (FUNÇÃO GRATIFICADA).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICA. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 23/08/2019, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA). *Aprovado*

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2266/2015, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA ATENDER A PROGRAMAS SOCIAIS DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DA CANÇÃO DE GURUPI - GURUFESTIVAL, DETERMINA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CMCO, COM ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Aprovado*

INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo Administrativo Disciplinar).

Dispõe sobre o funcionamento dos Serviços Funerários no Município de Gurupi e dá outras providências. ***Arquivado em 09/01/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no Município de Gurupi, e dá outras providências. *Aprovado*

Dispõe sobre a criação e denominação do CER II - Centro Especializado em Reabilitação - Física e Intelectual Monsenhor Geraldo Torres, e dá outras providências. *Aprovado*

Institui o Programa Dono de Direito, de Regularização Fundiária no Município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2390/2018, que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019, do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências. *Aprovado*

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências. *Aprovado*

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2019, e dá outras providências. (Substitutivo). *Aprovado*

Altera e retifica nome de via pública que menciona e dá outras providências. (Avenida Emerson Fonseca). *Aprovado*

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. ***Arquivado em 13/12/2018, devolvido ao autor***

Autoriza a Fundação Unirg contratar professores em caráter temporário e dá outras providências. *Aprovado*

AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 23/08/2019, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2265/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2267, DE 22/12/15, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2151/2013,QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO,REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2266 DE 22/12/15. (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ***ARQUIVADO EM 31/05/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ALIENAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SETORES UNIÃO I, CAJUEIROS, NOVA FRONTEIRA, MORADA DOS IPÊS E SHANGRI-LA).

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.