Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
31/08/2018
Número do Protocolo
1115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICA. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***
Indexação
Observação