Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
31
Data de Apresentação
31/10/2018
Número do Protocolo
1278
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no Município de Gurupi, e dá outras providências. *Aprovado*
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada