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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2099/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013, MODIFICANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO GARI.

DENOMINA O PROGRAMA BEM ESTAR DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS EDUCADORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS, DE QUALQUER ÁREA E CONHECIMENTO, EM LIVRARIAS E BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE AUTORES GURUPIENSES.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS IMEDIATAMENTE, E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO, A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE A OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM ARTEFATOS QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, PRIVADOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE GURUPI, A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.***ARQUIVADO 06/06/2014***

INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES), EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O FORNECIMENTO DE MERENDA ADEQUADA PARA ESTUDANTES PORTADORES DE DIABETES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

ACRESCENTA O § 5º NO ART. 51, DA LEI Nº 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O CÓDIGO DE POSTURAS, PARA ESTABELECER LIMITES SONOROS NAS REUNIÕES RELIGIOSAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-FICHA LIMPA.

ATRIBUIÇÃO DE UM NOME PARA A PRAÇA, E REVITALIZAÇÃO DA MESMA. (LOCALIZADA NA RUA 20 SETOR PEDROSO - AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, APARELHOS DE EXERCÍCIO PARA A TERCEIRA IDADE E UM PLAYGROUND INFANTIL, JARDINAGEM E A CRIAÇÃO DE PASSEIOS, NA PRAÇA A SER DENOMINADA DE ADÃO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA TODOS TEREM ACESSIBILIDADE AO CADASTRAMENTO DE INSCRITOS, CONTEMPLADOS E LISTA DE ESPERA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROGRAMA MENOR APRENDIZ PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO CULTURAL DE GURUPI BENJAMIM RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS BALANCETES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEMEI- TANIA MARIA MARINHO SCOTTA, LOCALIZADA NO SETOR NOVA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO SEM TETO FUTEBOL CLUBE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 3º DA LEI N° 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CIADSETA, SITUADA NO SETOR SOL NASCENTE".

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR AEROPORTO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PRÉ-ESCOLA IRMÃ DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SETOR VILA NOVA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DA VERBA REFERENTE ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO PREVISTO NA LEI N° 1.947/2011, PARA COMPRA DE SEMOVENTES BOVINOS E OUTROS INVESTIMENTOS, PARA O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO THIAGO DA COSTA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE GURUPI AO P.A. VALE VERDE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CINQUENTA DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO NORTE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA SER UTILIZADO NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NOS PRÉDIOS DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA E BIBLIOTECA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESAS PREVISTAS EM EMENDA PARLAMENTAR.

INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INVESTIR NOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INVESTIR NO ESPORTE AMADOR DE GURUPI - TO.

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 18 DE MAIO DE 1999, MODIFICANDO O ARTIGO 34, INCISO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI "VÔLEI GURUPI".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE, SITUADO NO CENTRO DE GURUPI - TO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOLEIBOL DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI - VÔLEI GURUPI.

INSTITUI O PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO.