Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2012
Número
30
Data de Apresentação
05/06/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE, SITUADO NO CENTRO DE GURUPI - TO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE.
Observação
Pauta da Sessão do dia 14/06/2012.
Norma Jurídica Relacionada