Lei Ordinária nº 2.050, de 28 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2050
Ano
2012
Data
28/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO.
Indexação
DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO, EM GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica