Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o procedimento de negociações de mensalidades do período de 2021/1 e 2021/2 em atraso da Fundação UNIRG/Universidade de Gurupi-TO e dá outras providências.

Altera a lei nº 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Gurupi-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 2492/2020 que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2021 do Município de Gurupi-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 2493/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2021,e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Altera a Lei nº 2422 de 29 de março de 2019 e dá outras providências. (Carga horária semanal dos servidores). **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR PARA ADEQUAÇÃO**

Revoga o parágrafo único do art. 57 da lei nº 2421 de 29 de março de 2019 e dá outras providências. ** ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 21/06/2021**

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Gurupi -TO, da Lei municipal nº 2492/2020, que trata das diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2021, da lei municipal nº 2493/2019, que trata da estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi para o exercício de 2021 e dá outras providências. **ARQUIVADO - LEI N° 2501/2021**

Institui procedimento de negociações da Fundação UNIRG/ Universidade de Gurupi-TO, para regularização de créditos não adimplidos de pessoas físicas relativos ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças e dá outras providências.

Cria o programa de recuperação de crédito no âmbito da Fundação UNIRG e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg e dá outras providências. **ARQUIVADO - LEI N° 2502/2021**

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Fundação Unirg (Lei Municipal nº 1755/2008 e Lei Municipal nº 1774/2008) e dá outras providências. **ARQUIVADO - LEI N° 2503/2021**

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de parcela de bem imóvel a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campus I da Universidade de Gurupi, localizado na Rua Antônio Nunes da Silva, n° 2.195, Residencial das Acácias e dá outras providências.

Inclui dispositivos e altera o Anexo II da Lei n° 1.772/2008, altera dispositivo e Anexo I da Lei n° 2.263/2015 e da outras providências".

Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de áreas do Município de Gurupi a secretaria de Educação do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 2º e suas alíneas da Lei nº 1933/2011, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2267 de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR dos Profissionais da Saúde do Município de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi a Secretaria de Educação do Tocantins e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi - SISEMG e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos artigos 2º, 3º e 8º da Lei Nº 1856/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Casa de Cultura da Fundação UNIRG, localizada na Avenida Pará, nº 2432, setor Waldir Lins II

Altera a Lei Ordinária N° 1774, de 07 de julho de 2008, institui e regulamenta a jornada de trabalho em regime de turnos ou escalas de plantão de 12 (doze) horas e de 24 (vinte e quatro) horas para os agentes de vigilância, altera a jornada de trabalho dos agentes de serviços Gerais Fundação UNIRG e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 30/09/2022**

desafeta de uso comum parte da Rua E, e parte da Rua 21, ambas no Setor União II, desta cidade, autoriza sua permuta por propriedade particular, desapropriada indiretamente pelo Município e dá outras providências. **ARQUIVADO - 03/11/2021**

Concede recomposição sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da Fundação UNIRG e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 30/09/2021**

Dispõe sobre a doação de área a Associação Esporte Clube Castelo.

Altera o Art. 4º da Lei Nº 2507, de 28 de junho de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre chacreamento de recreio e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar área pública e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar área pública e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 26/05/2022**

Altera os artigos 28, 34-A, anexo I e anexo II, da Lei n° 2266/2015, referente ao cargo que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária n° 1774. de 07 de julho de 2008, institui e regulamenta a jornada de trabalho em regime de turnos ou escalas de plantão de 12 (doze) horas e de 24 (vinte e quatro) horas para os agentes de vigilância, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo do município de Gurupi para o quadriênio 2022/2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento anual do município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.

"Ratifica o protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Gurupi-TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n° 2446/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da política de qualificação do servidor municipal e educadores da rede de ensino, para treinamento e habilitação em libras (língua brasileira de sinais), e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**

Autoriza a chefe do executivo a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde do município e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Autoriza ao executivo, medidas para desinfecção de areias existentes em locais de recreação das Creches e Escolas de Educação Infantil do Município de Gurupi/Tocantins. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Determina a disponibilização de aulas de artes marciais nas escolas públicas de Gurupi, autoriza a celebração de parceria para o ensino e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**

Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros Municipais de Educação Infantil e das Creches conveniadas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (CEMEI). **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Gurupi, para a prestação de primeiros socorros, e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Gurupi e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Reconhece o caráter educacional e formativo da Capoeira, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de Ensino Municipais, Públicos ou Privados, e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

Autoriza o poder executivo municipal a criar atendimento no terceiro turno nas unidades básicas de saúde (UBS), no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Dispõe sobre a criação do restaurante popular e dá outras providências.