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Altera a Lei nº 2373/2017,que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gurupi-TO,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2465/2019,que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2020 do Município de Gurupi-TO,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2470/2019,que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa,estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi-TO para o exercício de 2020,e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2373/2017,que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gurupi/TO,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2465/2019,que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2020 do Município de Gurupi-TO,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2470/2019,que trata da Estimativa da Receita e Fixa a Despesa,estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi,para o exercício de 2020,e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e fornecimento obrigatório de máscaras no município de Gurupi, pelas pessoas em circulação externa, estabelecimentos públicos e privados nos limites do município, como medida de enfrentamento à prevenção, propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 827, de 21 de dezembro de 1989, em atendimento a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. (Previdência). ***Arquivado em 26/08/2020, devolvido ao autor***

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar área pública e dá outras providências. ***Arquivado em 10/12/2020, devolvido ao autor***

Altera a Lei n° 2.437, de 18 de junho de 2019, para fins de retificação. ***Arquivado em 10/12/2020, devolvido ao autor***

Concede gratificação salarial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. ***Arquivado em 19/08/2020, devolvido ao autor***

Concede gratificação salarial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2487/2020 que institui gratificação aos servidores no combate a pandemia do COVID-19.

Altera a Lei nº 827, de 21 de dezembro de 1989, em atendimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Autoriza a Fundação Unirg contratar professores em caráter temporário e dá outras providências. ***Arquivado em 01/03/2021, devolvido ao autor***

Institui a Premiação Aluno Nota 10, aos alunos do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Gurupi. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***

Cria no Município de Gurupi o Programa Geladeira Cidadã e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Institui o Programa Bem Viver no Município de Gurupi. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Gurupi, o Dia da Conscientização e da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe acerca da identificação do símbolo mundial de Autismo nos locais que especifica em âmbito do município de Gurupi. (Supermercados, Bancos, Cooperativas de Créditos, Casas Lotéricas, Lojas e o Comércio em geral). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Institui o Selo Verde - Empresa Amiga do Meio Ambiente, para pessoas jurídicas que executem ações ambientais em prol do meio ambiente, no município de Gurupi e dá outras providências. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***

Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal,e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a criação do gabinete de gestão integrada municipal no âmbito de Gurupi - GGIM Gurupi,vinculado ao gabinete do prefeito,e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus velhos ou inutilizados, e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Institui a operação balada segura no âmbito municipal e dá outras providências. (Realizar fiscalização e educação, a fim de combater a alcoolemia no trânsito, em locais e horários de maior incidência de acidentes, sob Coordenação da Diretoria Municipal de Trânsito). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal em Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Institui o programa meu amigo animal e fixa outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Institui o programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Autoriza o poder executivo a criar os serviços de verificação de óbito-SVO, no município de Gurupi e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do programa meia consulta, junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências. ***Arquivado em 17/12/2020, devolvido ao autor***

Regulamenta o exercício de profissionais de atividade física em espaços públicos, e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público, no município de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Institui o programa de divulgação dos serviços relativos a saúde da mulher e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Institui o Programa Municipal de Segurança Comunitária (Projeto Vizinhança Solidária) e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com informações sobre despesas em eventos promovidos e patrocinados com emprego de dinheiro público,e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Altera a redação da lei nº 1613,de 23 e maio de 2005 do município de Gurupi-Tocantins. (logotipo da prefeitura). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

A presença obrigatória a presença de intérprete da língua brasileira de sinais-libras, em todas as repartições públicas de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre o combate à prática de assédio moral entre servidores da administração pública municipal direta e indireta, no município de Gurupi. ***Arquivado em 17/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a implantação de mapas de localização nas paradas de ônibus das avenidas, estações de transferência, dos terminais de ônibus, nos pontos finais das linhas dos mesmos, no centro e nos pontos turísticos de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas e a munícipes que promovam a instalação de câmeras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e imóveis, e dá outras providências. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento do Idoso UPAI, no Município de Gurupi. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Obriga as Unidades Escolares Públicas e privadas, no âmbito do município de Gurupi, a disponibilizar assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, Dislexia ou com dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***

Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória/salarial aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo Municipal, extensiva aos pensionistas e inativos, aplicando mesmo índice ao auxílio-alimentação, dando outras providências.

Altera a Lei nº 1865/2010 no que especifica, dando outras providências. (cargos de Chefe de Patrimônio; Gestor de Frota; Chefe de Almoxarifado).